A rivalidade entre Drake e Kendrick Lamar ultrapassou os estágios tradicionais de uma batalha de rap e chegou à esfera judicial. Insatisfeito com as acusações feitas na faixa “Not Like Us”, Drake abriu um processo contra sua própria gravadora, a Universal Music Group (UMG), alegando difamação por distribuir a música. No entanto, especialistas indicam que a estratégia do canadense pode ser um tiro no pé.
Acusação grave, mas liberdade artística
Na música, Kendrick Lamar faz insinuações pesadas contra Drake, incluindo a polêmica frase que sugere que ele seria um “pedófilo certificado“. O rapper canadense considerou o ataque ofensivo e levou a disputa para os tribunais. No entanto, advogados especializados em direito do entretenimento destacam que letras de música, especialmente em batalhas de rap, costumam ser consideradas expressão artística protegida.
“Historicamente, os tribunais rejeitaram processos semelhantes sob a argumentação de que letras de rap são uma forma de expressão exagerada e figurativa, não um relato factual”, explica o professor Erik Nielson, da Universidade de Richmond. Ele alerta que o caso de Drake pode estabelecer um precedente perigoso, restringindo a liberdade dos artistas no gênero.
A Universal Music está do lado de quem?
A UMG reagiu à ação chamando Drake de “mau perdedor”. Segundo os advogados da gravadora, o rapper “provocou e incentivou” a rivalidade com Kendrick, mas não aceitou bem a resposta. A empresa também argumenta que nenhum ouvinte “razoável” realmente acreditaria que Drake seja um “pedófilo certificado”, sugerindo que a letra não deve ser interpretada literalmente.
Por outro lado, Drake se defende alegando que a distribuição da faixa pela UMG legitima as acusações feitas por Lamar, impactando sua imagem e carreira. O rapper tem até o dia 16 de abril para apresentar sua resposta formal ao tribunal.
O histórico não favorece Drake
Casos anteriores envolvendo acusações musicais já foram levados à Justiça, e a maioria dos tribunais rejeitou as ações. Em 2005, o produtor Armen Boladian processou George Clinton por ser chamado de “vergonha para a espécie” em uma música, mas a Justiça considerou a frase apenas uma “provocação infantil“.
Outro exemplo ocorreu quando Lindsay Lohan processou Pitbull por mencioná-la na faixa “Give Me Everything”. O tribunal decidiu que a citação estava protegida pela Primeira Emenda, assim como as letras de Eminem, que também enfrentou um processo de um ex-colega de escola retratado em suas canções.
